Processo 508984/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/09/2010 13:33
Autuado em 20/09/2010 13:33
Oficio de encaminhamento 240/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7679/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7679/ 2014 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7679/ 2014 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129705/15
10/02/2015 09:44 AR do ofício OPD - 41/15 - DEX
29/12/2014 10:39 do Protocolo 1168811/14
04/06/2014 14:23 do Protocolo 523221/14
17/01/2014 10:52 Devolução do Oficio OCN - 10209/13 - DP
17/01/2014 10:52 Devolução do Oficio OCN - 10207/13 - DP
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 10208/13 - DP
19/07/2013 09:35 AR do ofício OCN - 3822/13 - DP
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3821/13 - DP
16/04/2013 13:11 Ingresso como interessado
03/07/2012 10:01 AR de devolução dos autos físicos
12/09/2011 08:53 do Protocolo nº 32570-0/11, referente a Resposta ao Ofício 689/11-ODL-DIJUR
06/05/2011 09:38 Juntada de AR ofício 689/11-ODL-DIJUR
14/02/2011 10:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795984615BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   41/ 2015   
DP  21/02/2014 Edital Diverso   90/ 2014   
DP  18/02/2014 Edital Diverso   90/ 2014   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10207/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10208/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10209/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3821/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3822/ 2013   
DIJUR  08/04/2011 Ofício de Diligência   689/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 1292/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1234/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 788/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 36/2015
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7679/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2495/2014
20/02/2014 827 Edital Diverso nº 90/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 570/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2895/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1211/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2015 16:59 DP  
11/05/2015 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 -
07/05/2015 16:44 DEX Informação nº 3187/2015 -
06/05/2015 12:11 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 36/2015 -
06/05/2015 12:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 305/2015 -
27/04/2015 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1234/2015 -
13/03/2015 11:07 DICAP Parecer nº 4511/2015 -
12/03/2015 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 788/2015 -
11/03/2015 13:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 261/2015 -
11/03/2015 13:26 DEX Instrução nº 285/2015 -
22/01/2015 09:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1132/2015 -
19/01/2015 13:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
19/01/2015 13:57 DEX Instrução de Cobrança nº 96/2015 -
19/01/2015 13:57 DEX Informação nº 510/2015 -
19/01/2015 13:57 DEX Informação nº 512/2015 -
19/01/2015 13:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 41/2015 -
16/01/2015 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2015 -
15/01/2015 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 54/2015 -
05/01/2015 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 36/2015 -
16/12/2014 14:54 S2C  
15/12/2014 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2906/2014 -
03/12/2014 17:02 S2C Acórdão nº 7679/2014 -
20/08/2014 14:58 GCNB  
04/08/2014 10:27 SMPjTC Parecer nº 10418/2014 - negativa do registro Teste Seletivo. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, com adoção de providências diversas descritas no Parecer Ministerial n.º 7497/13.
06/06/2014 15:08 DICAP Parecer nº 10158/2014 -
05/06/2014 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2495/2014 -
07/02/2014 11:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2801/2014 -
07/02/2014 11:25 DP Edital Diverso nº 90/2014 -
07/02/2014 11:25 DP Informação nº 9671/2014 -
22/01/2014 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
28/11/2013 09:51 DP Informação nº 866/2014 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10207/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10208/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10209/2013 -
20/11/2013 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2852/2013 -
20/11/2013 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2895/2013 -
07/08/2013 09:18 DICAP Parecer nº 18626/2013 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL IRREGULAR. TESTE SELETIVO. ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COM PRAZO DETERMINADO. CONFRONTO A LEI FEDERAL 11.350/2006. OPORTUNIZADO CONTRADITÓRIO. DECURSO DE PRAZO. IMPEDIMENTO DE CERTIDAO LIBERATORIA. APLICAÇAO DE MU
20/06/2013 10:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3428/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3821/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3822/2013 -
19/06/2013 09:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1195/2013 -
19/06/2013 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1211/2013 -
29/05/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 7497/2013 - negativa do registro Teste seletivo. Pela negativa de registro, com adoção de providências diversas.
30/09/2010 18:42 DICAP Parecer nº 9959/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSAO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. ENCAMINHAMENTO AO MPjTC.
20/09/2010 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13908/2010 -

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